Assessoria e Constituição de Hedge Funds
A Schwartz Law Firm atua como assessor jurídico para vários participantes da indústria de fundos de hedge funds, incluindo fundos mútuos offshore, funds-of-funds, administradores de fundos de investimento, patrocinadores e grandes investidores privados. Nós constituímos fundos de investimentos private, fundos unit em forma de trusts, SICAVs e produtos de investimento similares oferecidos offshore, nos EUA ou nos mercados estrangeiros. Nossos clientes incluem empresas independentes de gestão de patrimônio, asset management, e instituições financeiras, as quais assessoramos nas questões jurídicas tributárias e societárias e na regulamentação de valores mobiliários. Fundos de investimentos private é o núcleo principal da nossa prática em valores mobiliários.
A Schwartz Law Firm possui um relacionamento profissional com escritórios de advocacia, administradores de fundos de investimento e auditores dos principais centros financeiros, inclusive das Ilhas Virgens Britânicas (“BVI”), Ilhas Cayman, Bermudas, Bahamas, Irlanda, Luxemburgo, Guernsey e Chipre. Nós também mantemos um longo relacionamento profissional com os corretores de valores institucionais (prime-brokers) e custodiantes.
Trabalhamos com escritórios de advocacia locais no registro dos fundos de investimento e dos gestores de fundos junto à CVM da respectiva jurisdição, de acordo com as leis locais, ou na qualificação de tais fundos ou dos gestores, de acordo com as exceções previstas em lei. Orientamos gestores de fundos de investimento e administradores de investimentos na gama total da regulamentação de valores mobiliários aplicável nas suas atividades (vide “Corretoras de Valores Mobiliários, Bancos de Investimentos, Corretoras de Derivativos, Gestores e Consultores de Investimento” abaixo). Também orientamos os patrocinadores de fundos de investimento na estruturação de fundos e produtos financeiros, de acordo com as leis islâmicas (Sharia) e para Investimento Socialmente Responsável (ISR).
Entre as recentes atribuições para fundos offshore, incluem-se:
· Assessoria a um fund of funds em BVI no cancelamento da sua listagem na Bolsa de Valores da Irlanda (Irish Stock Exchange) e atualização do seu Prospecto (Information Memorandum);
· Assessoria ao patrocinador de um fundo de investimento private nas Ilhas Virgens Britânicas sobre a regulamentação de valores mobiliários dos EUA referente à colocação privada de ações nos EUA;
· Assessoria a um fundo de investimento nas Ilhas Virgens Britânicas na criação de uma nova classe de ações adequadas à nova legislação nas Ilhas Virgens Britânicas sobre empresas de carteiras segregadas;